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A continuidade na exploração da mesma atividade econômica, no mesmo endereço e com o mesmo objeto social por nova pessoa jurídica caracteriza sucessão informal por trespasse empresarial — transferência do estabelecimento e de seus bens sem…
JOTA faz cobertura em tempo real, com análises da apuração da disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro em tempo real. Live começa às 16h
O Brasil perdeu um dos maiores jornalistas de sua história e, sem dúvida nenhuma, seu maior especialista em informação jurídica. Márcio Chaer, 71 anos, fundador da ConJur, morreu neste sábado (3/10), em São Paulo, deixando um legado imenso…
Inmet publicou aviso de precipitações de até 30 milímetros por hora e ventos intensos
Trump vem pressionando pelo uso de superinteligência no lugar de inteligência artificial; na ONU, ele disse que documentos oficiais dos EUA deveriam abandonar a expressão "IA"
Foto: Reprodução/Canal Rural Entrevista. Presidente da União Nacional do Etanol de Milho aponta avanço da produção, aumento da mistura na gasolina e expansão do mercado de coprodutos O post Etanol de milho pode chegar a 45% da produção em…
Órgão ajuizou duas ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O comparecimento às urnas é um ponto de atenção para a Justiça Eleitoral
Especialista ouvido pelo InfoMoney explica diferença entre casos e possíveis complicações
Presos provisórios mantêm os direitos políticos; ex-presidente cumpre pena após condenação criminal definitiva
Entenda diferença da situação jurídica entre ambos os presos que impede o ex-presidente de votar
Casos foram registrados em locais de votação no Rio de Janeiro, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Pernambuco; eleitores passaram mal enquanto aguardavam ou exerciam o direito ao voto
O impacto da tese tributária foi estimado em R$ 16,5 bilhões pela União
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, afirmou neste domingo (4/10) que os órgãos responsáveis pela segurança e pelo acompanhamento das eleições não identificaram evidências concretas de interferência…
Foto: José Cruz/Agência Brasil Entre os registros estão casos de boca de urna; em Santo Amaro, três pessoas foram detidas O post Primeiro turno tem 45 ocorrências e 15 prisões em São Paulo apareceu primeiro em Canal Rural.
Segundo presidente do TSE, urnas funcionam sem problemas relevantes, não há indícios de interferência estrangeira e é esperado que candidatos recorram à Justiça para contestar resultados e condutas eleitorais
Quando uma testemunha teme depor, o Estado deve assegurar condições para que ela seja ouvida com segurança. Para o acusado, porém, a ausência dessa pessoa cria outro problema: alguém pode reproduzir uma imputação que ele não terá condições…
Presidente do TSE afirma que monitoramento do TSE não aponta risco de intervenções estrangeiras ou internas