Pular para o conteúdo
Notícias

LGPD

Política de Privacidade

Esta política explica como a Costa & Cabral – Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ 49.305.079/0001-58 ("Escritório"), trata os dados pessoais recebidos por meio deste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

1. Quais dados coletamos

  • Dados informados no formulário de contato: nome, e-mail, telefone, empresa, assunto e mensagem.
  • Endereço IP do envio, usado exclusivamente para prevenir abuso e envios automatizados (spam).

O site não utiliza cookies de rastreamento ou publicidade. Ao clicar em links externos (notícias, WhatsApp, portal do cliente), aplicam-se as políticas desses serviços.

2. Para que usamos

Exclusivamente para responder à sua mensagem e, se for o caso, dar seguimento ao atendimento solicitado. Base legal: consentimento (art. 7º, I) e procedimentos preliminares a contrato a pedido do titular (art. 7º, V). Seus dados não são vendidos nem compartilhados para fins de marketing.

3. Compartilhamento

Os dados são armazenados em provedores de infraestrutura contratados pelo Escritório (hospedagem, banco de dados e envio de e-mail), que os tratam apenas para viabilizar o funcionamento do site, sob dever de confidencialidade.

4. Por quanto tempo guardamos

Pelo tempo necessário para o atendimento da solicitação e para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, incluindo o sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia.

5. Seus direitos

Você pode solicitar a confirmação de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização ou a eliminação dos seus dados, bem como revogar o consentimento, pelo e-mail contato@costaecabraladvogados.com.br.

6. Conteúdo informativo

As notícias e cotações exibidas no site são reproduzidas automaticamente de fontes públicas, com indicação da origem, e têm caráter exclusivamente informativo. Não constituem opinião do Escritório nem aconselhamento jurídico ou de investimento.

Atualizada em 02/10/2026.