Jurídico•JOTA
Interferência do Judiciário na reta final da eleição contribui para radicalizar discurso bolsonarista
Há dois cenários possíveis e, em ambos desfechos, está cada vez mais claro o acirramento do quadro político
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Negócios, jurídico e agro
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65 notícias
Jurídico•ConJur
Fachin restringe petições de terceiros em ações em andamento no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, assinou uma resolução nesta sexta-feira (2/10) para disciplinar a triagem e a validação de petições protocoladas por terceiros ou que formulem pedidos autônomos em ações que…
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Jurídico•JOTA
Quem são todos os candidatos ao governo do Ceará (CE) nas eleições 2026
Elmano de Freitas tenta a reeleição contra Ciro Gomes e outros seis políticos
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Jurídico•JOTA
Retórica ou evidência nos planos de governo
Índice aplicado a planos de 60 candidatos a governador, nas 27 unidades da federação, mostra que só 4,1% das promessas de campanha vêm com alguma base verificável
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Jurídico•ConJur
Defesa cita novos fatos e pede revisão da condenação de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro citou novos fatos e ingressou com pedido de revisão criminal, na tentativa de anular a sentença de 27 anos e três meses de prisão à qual ele foi condenado, por liderar uma tentativa de golpe de…
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Jurídico•JOTA
Crise energética eleva ‘prêmio geopolítico’ da América Latina, diz economista da Universidade de Columbia
Luisa Palacios falou dos efeitos da crise no Estreito de Ormuz sobre a transição energética, durante painel do JOTA Global, em Nova York
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Jurídico•ConJur
Competência municipal em matéria de licenciamento ambiental na LC nº 140/2011
Como já adiantado na coluna anterior, o princípio da cooperação é tido como um dos princípios basilares do Direito Ambiental. O enfrentamento dos problemas ambientais demanda a atuação articulada e cooperativa de inúmeros atores públicos e…
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Jurídico•ConJur
AGU aciona PF para apurar suposto repasse de Trump para ataques ao STF
A Advocacia-Geral da União acionou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República para investigar o suposto financiamento do governo dos Estados Unidos para interferir nas eleições brasileiras e deslegitimar o Supremo Tribunal…
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Jurídico•JOTA
Fraco desempenho de Caiado e Zema é alerta para futuro de Tarcísio
Ex-governadores encarnam fracasso da 3ª via em nova prova de que eleitor está menos interessado em gestões e mais em ideologia e polarização
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Jurídico•JOTA
De escolas a tempo integral a ‘homeschooling’: as propostas dos presidenciáveis para a educação
Os candidatos divergem sobre temas como o papel das escolas cívico-militares, o financiamento público da educação privada e cotas
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Jurídico•ConJur
Fachin nega pedido para afastar Dino de ações sobre Flávio Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, rejeitou pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de processos contra o senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL). Em decisão assinada nesta…
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Jurídico•JOTA
Embaixada dos EUA e Austrália suspendem atendimento e alegam ‘questões de segurança’
A decisão foi anunciada no dia anterior, mas a representação norte-americana não deu detalhes sobre o motivo da medida
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Jurídico•ConJur
Indenização por danos morais a MEI pode abranger pessoa física e jurídica
A juíza Déia Adriana Dutra Bragança, do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Guarapari (ES), homologou um projeto de sentença e condenou uma empresa de cosméticos a indenizar em danos morais e restituir os valores…
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Jurídico•JOTA
‘Balbúrdia’ do STF chega a debate da Globo e desestabiliza eleição de forma inédita
Campanha presidencial ocorre sob interferência sem precedentes do Judiciário, que transforma democracia em mera coadjuvante
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Jurídico•ConJur
Ações penais em andamento não impedem redução de pena por tráfico
Processos em andamento, inquéritos ou histórico em ocorrências policiais não provam dedicação ao crime e não impedem a redução de pena por tráfico. Com base nesse entendimento, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de…
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Jurídico•JOTA
Decisões de STF e TSE culminam em debate cancelado e democracia em segundo plano
Lula trocou o embate na Globo por uma confortável entrevista a podcast
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Jurídico•ConJur
Regra do CNJ sobre execuções fiscais cria mais problema do que resolve
Não é novidade que grande parte do acervo de processos nos tribunais é formado por execuções fiscais, sendo estas as principais responsáveis pelo aumento do tempo médio de tramitação dos processos do Poder Judiciário. Tanto é que, no…
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Jurídico•ConJur
Com normas extraterritoriais, EUA intervêm na política brasileira, alerta advogado
Por meio da instrumentalização da extraterritorialidade, os EUA vêm interferindo na política brasileira. Esses atos de desestabilização reforçam a necessidade de o Brasil e outros países da América Latina discutirem soberania e repensar…
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