Jurídico•Valor – Legislação
STF pode julgar tributação de incentivo fiscal e expurgos inflacionários
O impacto da tese tributária foi estimado em R$ 16,5 bilhões pela União
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Notícias
Negócios, jurídico e agro
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Jurídico•ConJur
Nunes Marques diz que não há indícios de interferência estrangeira nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, afirmou neste domingo (4/10) que os órgãos responsáveis pela segurança e pelo acompanhamento das eleições não identificaram evidências concretas de interferência…
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Agro•Canal Rural
Primeiro turno tem 45 ocorrências e 15 prisões em São Paulo
Foto: José Cruz/Agência Brasil Entre os registros estão casos de boca de urna; em Santo Amaro, três pessoas foram detidas O post Primeiro turno tem 45 ocorrências e 15 prisões em São Paulo apareceu primeiro em Canal Rural.
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Negócios•InfoMoney
Nunes Marques diz esperar judicialização, mas afirma que pleito ocorre normalmente
Segundo presidente do TSE, urnas funcionam sem problemas relevantes, não há indícios de interferência estrangeira e é esperado que candidatos recorram à Justiça para contestar resultados e condutas eleitorais
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Jurídico•ConJur
O medo pode substituir a prova no Tribunal do Júri?
Quando uma testemunha teme depor, o Estado deve assegurar condições para que ela seja ouvida com segurança. Para o acusado, porém, a ausência dessa pessoa cria outro problema: alguém pode reproduzir uma imputação que ele não terá condições…
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Jurídico•JOTA
Não temos indicativo de interferência internacional nas eleições, diz Nunes Marques
Presidente do TSE afirma que monitoramento do TSE não aponta risco de intervenções estrangeiras ou internas
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Negócios•InfoMoney
“Se Flávio ganhar, esquerda vai alegar interferência americana”, diz Nikolas Ferreira
A Polícia Federal investiga uma possível interferência dos EUA neste domingo (4)
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Negócios•InfoMoney
Eleitores que estiverem na fila às 17h ainda podem votar? Entenda
Seções eleitorais fecharão às 17h de Brasília
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Negócios•InfoMoney
Mãe de Tabata Amaral sofre acidente em campanha e é internada em UTI em SP
Mãe da candidata sofreu acidente na cabeça; estado é grave
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Jurídico•ConJur
Município indenizará paciente por fratura na mandíbula em extração dentária
A inobservância da boa prática em tratamento odontológico na rede pública de saúde, sem o devido planejamento técnico, configuram defeito na prestação do serviço. A falha atrai a responsabilidade civil objetiva do ente estatal pelos danos…
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Negócios•InfoMoney
CNBB pede proteção de Nossa Senhora e ‘Brasil reconciliado’ no dia da eleição
Manifestação ocorre após controvérsia envolvendo Flávio Bolsonaro e publicações sobre o título de Padroeira do Brasil chegar ao STF
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Jurídico•JOTA
Veja quem são todos os candidatos a senador pelo Paraná (PR) nas eleições de 2026
Nove políticos concorrem a duas vagas no Senado Federal nas eleições deste domingo (4/10)
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Negócios•Valor – Empresas
Plástico reciclado retoma competitividade e recuperação de resíduos volta a crescer
Conforme estudo, embalagens plásticas representaram 69% do volume total de resíduos consumidos pela indústria recicladora no ano passado
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Negócios•InfoMoney
Eleição no Brasil vai ditar futuro da América Latina, diz The New York Times
O jornal também cita a crise do Banco Master, escândalo "envolvendo boa parte da elite política e do Judiciário - incluindo o próprio Flávio Bolsonaro"
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Jurídico•ConJur
Confissão informal de crime a policiais não permite condenação
A suposta confissão extrajudicial prestada a policiais e não confirmada em juízo, desacompanhada de provas independentes e judicializadas, não é suficiente para fundamentar uma condenação penal. O entendimento decorre da exigência de…
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Jurídico•JOTA
Veja quem são os candidatos ao Senado pelo Rio de Janeiro (RJ) nas eleições 2026
Quinze políticos disputam as duas vagas de senador pelo estado fluminense
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Agro•Canal Rural
Eleição: indecisos e abstenção podem definir se haverá segundo turno
Foto: TSE O Brasil vai às urnas com uma disputa apertada, em que a decisão dos indecisos e o comparecimento podem pesar no desfecho O post Eleição: indecisos e abstenção podem definir se haverá segundo turno apareceu primeiro em Canal…
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Jurídico•JOTA
Quem são todos os candidatos a senador por São Paulo (SP) nas eleições 2026
Treze candidatos disputam duas vagas no Senado Federal pelo estado paulista nas eleições deste domingo (4/10)
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