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A Lei Complementar 236, de 4 de setembro de 2026, acrescentou ao artigo 151 do Código Tributário Nacional o inciso X, que incluiu a aceitação do seguro garantia e da carta de fiança bancária entre as causas de suspensão da exigibilidade do…
Os times se enfrentam pela Liga das Nações
Votos nulo e em brancos não são contabilizados para apuração das eleições nem podem anular o pleito
Andrei Rodrigues diz que investigação foi aberta após representação da AGU
Andrei Rodrigues diz que investigação foi aberta após representação da AGU
Presidente do STF diz que judiciário está à disposição para o exercício da soberania popular
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou neste domingo (4/10), após votar em Brasília no primeiro turno das eleições de 2026, que eleições íntegras e transparentes são fundamentais para a democracia. Ele…
Presidente do tribunal afirma que a conduta é proibida e pode levar a pena de detenção; candidato à Presidência nega ter usado o aparelho durante o voto
Fonte: Elza Fiúza/Agência Brasil Horário, documentos, uso do celular, ordem de votação, justificativa e outras regras que o eleitor precisa conhecer antes de ir às urnas neste domingo (4) O post Antes de votar, confira o que pode levar…
O presidente do STF afirmou ainda que a votação representa uma aposta na capacidade de superar obstáculos e encontrar soluções para os problemas do país
"Acredito numa grande votação nele em Pernambuco, e a gente está pronto para uma grande vitória", disse sobre Lula
Haddad defendeu, ainda, uma reforma no judiciário
A mera alegação de fraude em um contrato firmado entre pessoas jurídicas não basta para manter um caso na Justiça do Trabalho. Como há um contrato civil formalizado entre elas, cabe primeiro à Justiça Comum decidir sobre a validade desse…
Para o governador, o voto útil e o comparecimento dos eleitores poderão influenciar a possibilidade de definição da eleição presidencial neste domingo
Candidato do Avante à Presidência votou na cidade onde nasceu, prometeu manter o auxílio até renda de R$ 4 mil a R$ 6 mil e disse nunca ter visto ambiente tão tóxico na política
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Ao votar no Distrito Federal, Nunes Marques destacou a estrutura montada pela Justiça Eleitoral e disse esperar um processo tranquilo e exitoso O post Presidente do TSE prevê eleições tranquilas e…
Candidato do Missão à Presidência votou na zona sul de São Paulo, afirmou que as forças majoritárias evitaram discutir propostas e disse estar esperançoso com o resultado
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Eleitor que solicitou a transferência temporária deverá votar no local indicado e, caso não esteja na cidade escolhida, terá de justificar a ausência O post Voto em trânsito: eleitor não poderá votar na…