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Enquanto a Índia e a Tailândia enfrentam seca e estresse térmico crescentes, as chuvas no Brasil podem prolongar as interrupções da colheita atual
Com duração de 12 meses, o início do programa está previsto para acontecer em 18 de janeiro de 2027
Falhas na verificação de documentos e na cobertura do seguro-fiança geraram obrigação de ressarcir
Veja como funciona a contagem e o que ocorre em caso de atraso
A inclusão de determinadas operações no mercado de câmbio tem basicamente finalidade de controle
Decisão da Corte Especial, dada em recursos repetitivos, vale também para remunerações abaixo de 50 salários mínimos
Como os ministros votaram em três correntes diferentes, foi necessário realizar ajustes para se chegar a uma posição majoritária
Decisão unânime é da 12ª Câmara de Direito Criminal
Para a 4ª Turma, é preciso demonstrar de forma clara que a pessoa exercia a posse como verdadeira dona do imóvel
O patrimônio contemporâneo é mais diversificado, mais digital. E organizá-lo permite que a vontade de seu titular seja conhecida e que os obstáculos para os sucessores sejam bastante reduzidos
Além da empresa não conseguir comprovar o direito ao montante, paradigma apresentado impediu o julgamento do mérito
Anúncios acontecem a cinco dias das eleições e após o governo ter lançado, na última sexta-feira (25), o Desenrola 3.0 para pessoas com dívidas de até R$ 10 mil em atraso há dois a quatro anos e meio
Para a 13ª Turma, a prática é discriminatória e afronta artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A escolha feita agora valerá para todo o primeiro semestre de 2027
Valor da multa foi arbitrado em R$ 100 mil
Um entendimento judicial muito restritivo pode tornar as condições do serviço proibitivas
Segundo os entes, trata-se do primeiro termo dessa natureza celebrado no Brasil para a transição da reforma tributária
Mesmo com a vigência da reforma tributária, orientação é manter ‘preço cheio’ nas etiquetas