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No artigo anterior, ao tratarmos dos limites do testemunho indireto no processo penal brasileiro, anunciamos que os pormenores do julgamento do Tema Repetitivo nº 1.260 pelo Superior Tribunal de Justiça [1] seriam retomados em texto…
Talvez uma das maneiras mais fáceis de apostar seja fazê-lo com a vida e com o dinheiro dos outros. Afinal, não falta quem deseja lucrar com sonhos alheios. No Brasil, as bets foram da autorização à proibição em poucos anos: foram…
A Constituição de 1988 trouxe ao tema da proteção do patrimônio cultural brasileiro o mais completo e abrangente texto em toda a história do constitucionalismo do nosso país, assegurando que a fruição de um patrimônio cultural hígido é…
Relatório da XP Investimentos mostra retorno do otimismo com ações; outros destaques mostram o custo de perder altas nos FIIs e atratividade do S&P 500
Das 20.985 candidaturas registradas pelo TSE, somente 432 são de pessoas que dizem atuar na atividade
Mato Grosso e a Bacia do Rio Uruguai já entraram no período de proteção dos peixes
O condicionamento da celebração de um acordo com um banco à contratação simultânea de um seguro é prática vedada que configura venda casada. Demonstrado o ato ilícito, a instituição deve restituir o cliente em dobro. Com esse fundamento, a…
O Aozora Bank identificará oportunidades de investimento, enquanto a nova empresa criará fundos e adquirirá participações minoritárias nas empresas-alvo
Fernando Siqueira, da Eleven, diz que margem apertada entre Lula e Flávio dificulta posição dos investidores
A distinção entre créditos concursais e extraconcursais não pode ser reduzida ao momento em que a obrigação surgiu. Na prática da administração judicial, a verificação de créditos costuma começar por uma pergunta aparentemente simples — se…
Verduras e legumes tendem a apresentar maior disponibilidade e preços atrativos por causa da sazonalidade
Apesar de disparada da bolsa brasileira, investidores mostraram alguma cautela após ataques de Renan Santos (Missão) a Flávio Bolsonaro
A partir de cerca de R$ 2, o Tesouro Direto permite que pequenos investidores tenham acesso a títulos públicos e comecem a construir uma carteira de renda fixa de acordo com seus objetivos
Crescimento da concorrência pode reduzir preços
Valores recebidos por geradoras de energia elétrica por meio da CDE são subvenções para custeio
Necessidade de recomposição das programações de abates continua favorecendo reajustes nas principais regiões produtoras
Plataforma criada por apicultor gaúcho transforma registros de campo em informações estratégicas na gestão de colmeias
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) , órgão vinculado ao Conselho da Justiça Federal, responsável pela resolução de divergências de entendimento entre os Tribunais Regionais Federais, fixou tese que afasta o limite de dedução no…