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O estado de São Paulo autoriza que crianças de até cinco anos tenham acesso gratuito a viagens de ônibus, desde que não ocupem assentos, nos termos do artigo 30, inciso XV, do Decreto Estadual 29.913/89. Com esse entendimento, a 17ª Câmara…
Empresas negam descontinuidade de produtos e alegam normalidade na gestão de relacionamento com clientes
Candidatos ao governo do Estado de São Paulo estiveram em 46 dos 645 municípios paulistas nos primeiros 40 dias de campanha eleitoral, iniciada em 16 de agosto
Dados do mercado de trabalho mostram desaceleração em setembro, mas cautela segue no radar dos investidores
Concentração da carteira, histórico do gestor e prazo de resgate merecem atenção, de acordo com a SulAmérica Investimentos
Dupla faz show em São Paulo que une um repertório especial do projeto e clássicos da carreira
Ações incluem reforço do monitoramento e de equipes de campo, com especial atenção aos locais de votação
Florianópolis estima impacto financeiro de até R$ 220,91 milhões só quanto a este ano
A paralisação por meses de uma obra e a ausência de comprovação de um novo cronograma de entrega impossibilitam presumir que o empreendimento será entregue no prazo originalmente acordado. Assim, fica configurado o inadimplemento…
Ajuste nas contas públicas e atratividade do país frente ao mercado global sustentam tese da gestora no setor de energia
No artigo anterior, ao tratarmos dos limites do testemunho indireto no processo penal brasileiro, anunciamos que os pormenores do julgamento do Tema Repetitivo nº 1.260 pelo Superior Tribunal de Justiça [1] seriam retomados em texto…
Talvez uma das maneiras mais fáceis de apostar seja fazê-lo com a vida e com o dinheiro dos outros. Afinal, não falta quem deseja lucrar com sonhos alheios. No Brasil, as bets foram da autorização à proibição em poucos anos: foram…
A Constituição de 1988 trouxe ao tema da proteção do patrimônio cultural brasileiro o mais completo e abrangente texto em toda a história do constitucionalismo do nosso país, assegurando que a fruição de um patrimônio cultural hígido é…
Relatório da XP Investimentos mostra retorno do otimismo com ações; outros destaques mostram o custo de perder altas nos FIIs e atratividade do S&P 500
Das 20.985 candidaturas registradas pelo TSE, somente 432 são de pessoas que dizem atuar na atividade
Mato Grosso e a Bacia do Rio Uruguai já entraram no período de proteção dos peixes
O condicionamento da celebração de um acordo com um banco à contratação simultânea de um seguro é prática vedada que configura venda casada. Demonstrado o ato ilícito, a instituição deve restituir o cliente em dobro. Com esse fundamento, a…
O Aozora Bank identificará oportunidades de investimento, enquanto a nova empresa criará fundos e adquirirá participações minoritárias nas empresas-alvo