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Embargos de declaração servem para corrigir omissões, contradições e obscuridades. Não cabem contra leis. No caso da LC 236/2026, bem que poderiam. Explico. O Código Tributário Nacional é de 1966. Atravessou mudanças constitucionais e…
Foto: Manuela Bergamin/Embrapa Sistema responde perguntas e combina características genéticas de acordo com objetivo do criador O post Embrapa lança IA que ajuda pecuarista a escolher reprodutores para o rebanho apareceu primeiro em Canal…
Os mesários são essenciais para o funcionamento das eleições no Brasil
Candidato do PL à Presidência votou logo na abertura dos portões, criticou o governo Lula e fará pronunciamento após a definição do resultado
O sistema de franquias pressupõe a transferência temporária de marca, padrões operacionais, estratégias e reputação empresarial. Embora o sucesso da operação não seja garantido, o franqueado ingressa na rede justamente porque passa a…
A Polícia Militar e o Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) foram acionados para vistoriar o objeto deixado próximo à linha de bloqueio
Os mais de cinco milhões de eleitores de Santa Catarina irão eleger 16 candidatos a deputado federal pelo estado
Ela aproveitou para elogiar a "garra" e "disposição" de Flávio ao longo da campanha eleitoral
O TSE informa que só começará a divulgar os resultados eleitorais a partir do fechamento das urnas no Brasil
Os 5,7 milhões de eleitores em Santa Catarina irão eleger 40 candidatos a deputado estadual no pleito em outubro
Tarcísio de Freitas (Republicanos) é favorito à reeleição em disputa contra Fernando Haddad (PT) e candidaturas nanicas
Levantamento da Scanntech associa a virada à perda de exclusividade da semaglutida e à chegada de opções mais baratas
Os 8,5 milhões de eleitores no Rio Grande do Sul irão eleger 55 candidatos a deputado estadual no pleito neste domingo (4/10)
O Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração da associação Os Independentes contra a decisão que reconheceu a proteção constitucional de uma campanha contra rodeios promovida pelo Projeto Esperança Animal…
Grupo ampliado ainda tem cerca de 2 milhões de barris por dia em cortes de produção em vigor, abrangendo a maioria dos membros
Onze políticos são candidatos a governador de Minas Gerais em outubro. Veja a lista completa
Resultado das eleições no Brasil também deve ser acompanhado de perto pelos investidores
O Homem que Amava os Cachorros, do escritor cubano Leonardo Padura (1955) é um imperdível relato da perversão de uma utopia. É a bem fundada descrição de uma casa, de uma cidade, de sonhos e de vidas. É um romance histórico que contém…