Jurídico•JOTA
Terceiro ministro a decidir, Gilmar manda Globo incluir Renan Santos em debate presidencial
Nunes Marques e Cármen Lúcia haviam negado pedido do partido Missão. Gilmar atendeu a pedido do Solidariedade
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Jurídico•JOTA
Ministra do TSE decide que Globo não pode mostrar cadeira de Lula vazia em debate
Estela Aranha também limitou dinâmica de perguntas ao candidato ausente, ao atender a pedido da coligação de Lula
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Jurídico•JOTA
STF encaminha para conciliação reajuste em planos de saúde para contratos anteriores ao Estatuto do Idoso
A CNSeg calcula prejuízo de R$ 40 bilhões para as operadoras caso corrente benéfica aos segurados prevaleça
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Jurídico•JOTA
Apesar de ter anunciado desistência, Ricardo Salles ainda não oficializou renúncia à Justiça Eleitoral
Deputado federal anunciou na segunda que estava se retirando da corrida ao Senado por São Paulo
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Jurídico•JOTA
Colocando os pingos nos ‘is’ da questão bolsonarismo X Nossa Senhora
Temor de perseguição religiosa é validado pelos desdobramentos políticos-jurídicos do caso
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Jurídico•Valor – Legislação
Supremo tenta saída para impasse em disputa entre idosos e planos de saúde
Ministros decidiram enviar caso ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos da Corte
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Jurídico•JOTA
AGU pede investigação de suposto financiamento dos EUA à agenda anti-STF no Brasil
Pedido se baseia em reportagem do “Guardian” sobre apoio à extrema direita no exterior
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Jurídico•JOTA
Fachin nega pedido para afastar Dino de ações ligadas a Flávio e Lula nas eleições
Caso acirrou conflito entre TSE e STF
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Jurídico•JOTA
Cármen Lúcia e Nunes Marques negam pedidos para que Renan participe de debate da Globo
Nunes Marques considerou que Globo não é obrigada a convidar candidato
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Jurídico•JOTA
‘O ambiente de negócios tem uma velocidade que não necessariamente é a do processo judicial’
Clara da Mota, secretária-geral do CNJ, fala dos desafios que abrangem desde o elevado volume de processos até alta litigiosidade do país
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Jurídico•JOTA
Quanto custa cumprir a regulação? A burocracia que o Estado ainda não mede
Mensurar custos administrativos pode transformar a desburocratização em uma política regulatória baseada em evidências
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Jurídico•Valor – Legislação
Eletricista acusado de fazer ‘gato’ reverte justa causa, mas não receberá indenização
Decisão da 3ª Turma confirmou o entendimento de que a reversão da demissão, por si só, não garante o pagamento de danos morais
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Jurídico•Valor – Legislação
TJMG: Imobiliária e seguradora devem indenizar proprietária por fraude em locação
Falhas na verificação de documentos e na cobertura do seguro-fiança geraram obrigação de ressarcir
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Jurídico•Valor – Legislação
Quando é o quinto dia útil de outubro de 2026? Confira data máxima de pagamento de salário
Veja como funciona a contagem e o que ocorre em caso de atraso
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Jurídico•Valor – Legislação
Ativos virtuais e o mercado de câmbio
A inclusão de determinadas operações no mercado de câmbio tem basicamente finalidade de controle
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Jurídico•Valor – Legislação
STJ autoriza penhora de salário para pagamento de dívida civil
Decisão da Corte Especial, dada em recursos repetitivos, vale também para remunerações abaixo de 50 salários mínimos
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Jurídico•Valor – Legislação
STF mantém multa a empresa devedora que distribui lucro
Como os ministros votaram em três correntes diferentes, foi necessário realizar ajustes para se chegar a uma posição majoritária
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Jurídico•Valor – Legislação
TJSP: Mantida condenação de servidora que desviou recursos para apostar em jogos de azar
Decisão unânime é da 12ª Câmara de Direito Criminal
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