Jurídico•JOTA
Além das obras: como os planos de governo tratam a mobilidade sobre trilhos
Propostas avançam de forma desigual sobre financiamento, integração e operação das redes
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Notícias
Negócios, jurídico e agro
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73 notícias · página 3 de 5
Jurídico•JOTA
O ‘ranqueamento automatizado’ do SICX é um ato administrativo?
Parametrização do sistema concentra a escolha administrativa e exige motivação e transparência
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Jurídico•JOTA
Brasil espera fim do financiamento perpétuo na tarifa de transporte de gás
Resolução ANP 991 garante justiça tarifária ao impedir que consumidor pague duas vezes por ativos já amortizados
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Jurídico•Valor – Legislação
A holding imobiliária continua valendo a pena?
A reforma tributária não eliminou as vantagens da holding imobiliária, apenas tornou indispensável uma conta que antes muitos deixavam de fazer
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Jurídico•Valor – Legislação
STF pode definir alcance de imunidade de ITBI na integralização de capital
Ministros incluíram na pauta de julgamentos da próxima sexta-feira, dia 9, a retomada da votação
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Jurídico•JOTA
Flávio Bolsonaro aparece numericamente à frente de Lula, aponta pesquisa Vox Brasil
Senador aparece com 41,2% contra 40,4% do presidente; no 2º turno, vantagem chega a 3 pontos, ainda dentro da margem de erro
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Jurídico•JOTA
Quem são e qual o número dos candidatos ao governo de Alagoas (AL) nas eleições 2026
JHC, Renan Filho e outros dois políticos disputam o governo do estado
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Jurídico•JOTA
Globo cancela debate com candidatos a presidente depois de decisões judiciais que mudaram dinâmica
Decisões judiciais 'causam insegurança jurídica e representam uma interferência indevida na liberdade' de imprensa, diz emissora
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Jurídico•JOTA
Flávio Bolsonaro diz que não vai a debate da Globo por ‘censura imposta’ pelo TSE
Mais cedo, ministra do TSE proibiu emissora de exibir, de forma destacada, cadeira vazia que seria destinada ao presidente Lula
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Jurídico•JOTA
Terceiro ministro a decidir, Gilmar manda Globo incluir Renan Santos em debate presidencial
Nunes Marques e Cármen Lúcia haviam negado pedido do partido Missão. Gilmar atendeu a pedido do Solidariedade
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Jurídico•JOTA
Ministra do TSE decide que Globo não pode mostrar cadeira de Lula vazia em debate
Estela Aranha também limitou dinâmica de perguntas ao candidato ausente, ao atender a pedido da coligação de Lula
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Jurídico•JOTA
STF encaminha para conciliação reajuste em planos de saúde para contratos anteriores ao Estatuto do Idoso
A CNSeg calcula prejuízo de R$ 40 bilhões para as operadoras caso corrente benéfica aos segurados prevaleça
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Jurídico•JOTA
Apesar de ter anunciado desistência, Ricardo Salles ainda não oficializou renúncia à Justiça Eleitoral
Deputado federal anunciou na segunda que estava se retirando da corrida ao Senado por São Paulo
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Jurídico•JOTA
Colocando os pingos nos ‘is’ da questão bolsonarismo X Nossa Senhora
Temor de perseguição religiosa é validado pelos desdobramentos políticos-jurídicos do caso
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Jurídico•Valor – Legislação
Supremo tenta saída para impasse em disputa entre idosos e planos de saúde
Ministros decidiram enviar caso ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos da Corte
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Jurídico•JOTA
AGU pede investigação de suposto financiamento dos EUA à agenda anti-STF no Brasil
Pedido se baseia em reportagem do “Guardian” sobre apoio à extrema direita no exterior
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Jurídico•JOTA
Fachin nega pedido para afastar Dino de ações ligadas a Flávio e Lula nas eleições
Caso acirrou conflito entre TSE e STF
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Jurídico•JOTA
Cármen Lúcia e Nunes Marques negam pedidos para que Renan participe de debate da Globo
Nunes Marques considerou que Globo não é obrigada a convidar candidato
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