Jurídico•Valor – Legislação
Estado e município de São Paulo coordenam atuação jurídica sobre o IBS
Procuradorias pretendem alinhar teses jurídicas comuns entre o Fisco estadual e o municipal
Ler na fonte
Notícias
Negócios, jurídico e agro
Seleção automática das notícias mais recentes das principais fontes do país. O conteúdo pertence a cada veículo — clique para ler no site original.
21 notícias
Jurídico•Valor – Legislação
STF pode definir alcance de imunidade de ITBI na integralização de capital
Ministros incluíram na pauta de julgamentos da próxima sexta-feira, dia 9, a retomada da votação
Ler na fonte
Jurídico•Valor – Legislação
A holding imobiliária continua valendo a pena?
A reforma tributária não eliminou as vantagens da holding imobiliária, apenas tornou indispensável uma conta que antes muitos deixavam de fazer
Ler na fonte
Jurídico•Valor – Legislação
Supremo tenta saída para impasse em disputa entre idosos e planos de saúde
Ministros decidiram enviar caso ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos da Corte
Ler na fonte
Jurídico•Valor – Legislação
Eletricista acusado de fazer ‘gato’ reverte justa causa, mas não receberá indenização
Decisão da 3ª Turma confirmou o entendimento de que a reversão da demissão, por si só, não garante o pagamento de danos morais
Ler na fonte
Jurídico•Valor – Legislação
TJMG: Imobiliária e seguradora devem indenizar proprietária por fraude em locação
Falhas na verificação de documentos e na cobertura do seguro-fiança geraram obrigação de ressarcir
Ler na fonte
Jurídico•Valor – Legislação
Quando é o quinto dia útil de outubro de 2026? Confira data máxima de pagamento de salário
Veja como funciona a contagem e o que ocorre em caso de atraso
Ler na fonte
Jurídico•Valor – Legislação
STJ autoriza penhora de salário para pagamento de dívida civil
Decisão da Corte Especial, dada em recursos repetitivos, vale também para remunerações abaixo de 50 salários mínimos
Ler na fonte
Jurídico•Valor – Legislação
Ativos virtuais e o mercado de câmbio
A inclusão de determinadas operações no mercado de câmbio tem basicamente finalidade de controle
Ler na fonte
Jurídico•Valor – Legislação
STF mantém multa a empresa devedora que distribui lucro
Como os ministros votaram em três correntes diferentes, foi necessário realizar ajustes para se chegar a uma posição majoritária
Ler na fonte
Jurídico•Valor – Legislação
TJSP: Mantida condenação de servidora que desviou recursos para apostar em jogos de azar
Decisão unânime é da 12ª Câmara de Direito Criminal
Ler na fonte
Jurídico•Valor – Legislação
STJ: Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião
Para a 4ª Turma, é preciso demonstrar de forma clara que a pessoa exercia a posse como verdadeira dona do imóvel
Ler na fonte
Jurídico•Valor – Legislação
O patrimônio que não vemos também precisa de planejamento
O patrimônio contemporâneo é mais diversificado, mais digital. E organizá-lo permite que a vontade de seu titular seja conhecida e que os obstáculos para os sucessores sejam bastante reduzidos
Ler na fonte
Jurídico•Valor – Legislação
Carf nega validade de R$ 2,79 bi em créditos tributários da Petrobras
Além da empresa não conseguir comprovar o direito ao montante, paradigma apresentado impediu o julgamento do mérito
Ler na fonte
Jurídico•Valor – Legislação
Governo lança Desenrola para MEIs e novos editais para renegociação de dívidas tributárias e não tributárias
Anúncios acontecem a cinco dias das eleições e após o governo ter lançado, na última sexta-feira (25), o Desenrola 3.0 para pessoas com dívidas de até R$ 10 mil em atraso há dois a quatro anos e meio
Ler na fonte
Jurídico•Valor – Legislação
TRT-SP mantém condenação de empresa de cruzeiros por exigir exame gestacional
Para a 13ª Turma, a prática é discriminatória e afronta artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Ler na fonte
Jurídico•Valor – Legislação
Comitê Gestor estende prazos para opção pelos dois modelos do Simples
A escolha feita agora valerá para todo o primeiro semestre de 2027
Ler na fonte
Jurídico•Valor – Legislação
TRT-MG condena empresário e empresa por assédio eleitoral e dano moral coletivo
Valor da multa foi arbitrado em R$ 100 mil
Ler na fonte